Norma
28/05/2001
#196373

PORTARIA SUSEP n.º 1106

Dispensa e designa substituto eventual para função de coordenador na Gerência de Fiscalização de Previdência Aberta, Capitalização e Corretores.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da GEFIP dentro da SUSEP?
A Gerência de Fiscalização de Previdência Privada Aberta, Capitalização e Corretores (GEFIP) é responsável pela fiscalização dos mercados de previdência privada aberta, capitalização e corretores, atuando dentro do Departamento de Fiscalização (DEFIS) da SUSEP.
Qual é o código da função de Coordenador da GEFIP?
O código da função de Coordenador da Gerência de Fiscalização de Previdência Privada Aberta, Capitalização e Corretores – GEFIP é DAS 101.3.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas e diretrizes que regulamentam o funcionamento interno da autarquia, aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado por deliberações subsequentes.
Quem foi dispensado da função de substituto eventual do Coordenador da GEFIP?
Ricardo Amorim Góis, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1206183, foi dispensado da função de substituto eventual do Coordenador da Gerência de Fiscalização de Previdência Aberta, Capitalização e Corretores – GEFIP.
Quem foi designado para a função de substituto eventual do Coordenador da GEFIP?
Cidice Hasselmann, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1195976, foi designada para exercer a função de substituta eventual do Coordenador da Gerência de Fiscalização de Previdência Privada Aberta, Capitalização e Corretores – GEFIP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 1106 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1106 entrou em vigor na data de sua publicação, em 24 de maio de 2001.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a designação e dispensa de funcionários em funções específicas dentro da organização.

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