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Norma
07/06/2001
Norma
Perguntas e respostas
Qual era o cargo de Lucynelles Lemos Guerra antes de ser exonerada?
Lucynelles Lemos Guerra ocupava o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
Quando Lucynelles Lemos Guerra foi nomeada para o cargo de Coordenador?
Lucynelles Lemos Guerra foi nomeada para o cargo de Coordenador por meio da Portaria SUSEP nº 732, de 4 de fevereiro de 2000.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 1112, de 1º de junho de 2001?
Lucynelles Lemos Guerra, matrícula SIAPE nº 1091562, foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e fiscalizam o mercado de seguros e previdência privada no Brasil.
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1112, de 1º de junho de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1112, de 1º de junho de 2001, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 1112, de 1º de junho de 2001, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1112, de 1º de junho de 2001, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 1º de junho de 2001.
Quais deliberações alteraram o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi alterado pelas Deliberações SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000, nº 52, de 14 de novembro de 2000, e nº 59, de 10 de abril de 2001.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 1112, de 1º de junho de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1112, de 1º de junho de 2001, exonerou Lucynelles Lemos Guerra do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
Temas
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