PORTARIA SUSEP n.º 1143

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual foi a retificação feita na Portaria publicada no D.O.U de 11.07.2001?

A retificação feita na Portaria publicada no D.O.U de 11.07.2001 corrigiu o texto para especificar que a exoneração de Leocádio Pires de Oliveira foi 'a pedido'.

Quando a Portaria SUSEP nº 1143, de 6 de julho de 2001, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 1143, de 6 de julho de 2001, entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias para regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 1143, de 6 de julho de 2001?

A Portaria SUSEP nº 1143, de 6 de julho de 2001, exonerou Leocádio Pires de Oliveira do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registros de Corretores – DIREC, do Departamento de Controle Econômico – DECON, a partir de 2 de julho de 2001.

Qual é a importância do Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, define as atribuições e a estrutura organizacional da autarquia, sendo fundamental para seu funcionamento e para a definição das competências de seus dirigentes.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 1143, de 6 de julho de 2001?

Leocádio Pires de Oliveira foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registros de Corretores – DIREC, do Departamento de Controle Econômico – DECON.

Qual era o cargo de Leocádio Pires de Oliveira antes de sua exoneração?

Leocádio Pires de Oliveira ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registros de Corretores – DIREC, do Departamento de Controle Econômico – DECON.

Qual é a matrícula SIAPE de Leocádio Pires de Oliveira?

A matrícula SIAPE de Leocádio Pires de Oliveira é 6777332.

O que é o D.O.U?

O D.O.U, ou Diário Oficial da União, é o veículo de comunicação oficial do governo federal brasileiro, onde são publicadas leis, decretos, portarias e outros atos normativos e administrativos.