Norma
09/08/2001
#203232

CIRCULAR SUSEP n.º 158

Revoga circulares anteriores que tratam especificamente do Seguro Saúde.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Circular SUSEP n.º 158?
A Circular SUSEP n.º 158 foi assinada por Helio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Quando a Circular SUSEP n.º 158 entrou em vigor?
A Circular SUSEP n.º 158 entrou em vigor na data de sua publicação, em 26 de julho de 2001.
O que a Circular SUSEP n.º 158, de 26 de julho de 2001, revoga?
A Circular SUSEP n.º 158, de 26 de julho de 2001, revoga as Circulares SUSEP n.º 5, de 9 de março de 1989; n.º 10, de 29 de dezembro de 1993; n.º 9, de 13 de junho de 1995; n.º 21, de 15 de dezembro de 1995; n.º 68, de 10 de dezembro de 1998; e n.º 77, de 9 de fevereiro de 1999.
Qual é o objetivo principal da Circular SUSEP n.º 158?
O objetivo principal da Circular SUSEP n.º 158 é revogar as Circulares SUSEP que tratam especificamente do Seguro Saúde.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP n.º 158?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP n.º 158 é o art. 36, alíneas 'b' e 'c', do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Resolução CNSP n.º 47, de 12 de fevereiro de 2001.

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