PORTARIA SUSEP n.º 1179

Qual ofício-circular é mencionado na Portaria SUSEP nº 1.179?

O Ofício-Circular mencionado é o nº 46/SRH/MP, de 6 de agosto de 2001, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Qual Medida Provisória é mencionada na Portaria SUSEP nº 1.179?

A Medida Provisória mencionada é a nº 2150-41, de 27 de julho de 2001.

Qual é o efeito da suspensão mencionada na Portaria SUSEP nº 1.179, de 14 de agosto de 2001?

A Portaria SUSEP nº 1.179, de 14 de agosto de 2001, suspende a aplicabilidade do parágrafo único do art. 16 da Portaria SUSEP nº 1.132, de 29 de junho de 2001.

O que é a Portaria SUSEP nº 1.179, de 14 de agosto de 2001?

A Portaria SUSEP nº 1.179, de 14 de agosto de 2001, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que suspende a aplicabilidade do parágrafo único do art. 16 da Portaria SUSEP nº 1.132, de 29 de junho de 2001, e estabelece diretrizes para a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos Analistas Técnicos da SUSEP.

Qual é o período de efeitos financeiros da primeira Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos Analistas Técnicos da SUSEP?

O período de efeitos financeiros da primeira Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos Analistas Técnicos da SUSEP é de março a junho de 2001.

Qual documento delegou competência ao Superintendente da SUSEP para emitir a Portaria nº 1.179?

A competência foi delegada ao Superintendente da SUSEP por meio da Portaria MF nº 196, de 28 de junho de 2001.

Qual é a relação entre a Portaria SUSEP nº 1.179 e o Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001?

A Portaria SUSEP nº 1.179 considera o disposto no art. 9º do Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001.

O que deve ser feito em relação às eventuais diferenças pagas a maior ou a menor na Avaliação de Desempenho?

Eventuais diferenças pagas a maior ou a menor na Avaliação de Desempenho devem ser compensadas.

Quem emitiu a Portaria SUSEP nº 1.179, de 14 de agosto de 2001?

A Portaria SUSEP nº 1.179, de 14 de agosto de 2001, foi emitida pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Helio Oliveira Portocarrero de Castro.

Quando a Portaria SUSEP nº 1.179, de 14 de agosto de 2001, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 1.179, de 14 de agosto de 2001, entrou em vigor na data de sua publicação.