Norma
12/09/2001
#223108

PORTARIA SUSEP n.º 1192

Designa substituto para o Coordenador do Centro de Estatística do Departamento de Controle Econômico da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP nº 1.192?
A Portaria SUSEP nº 1.192 foi publicada em 10 de setembro de 2001.
Qual é a base legal que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pelas Deliberações SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000, nº 52, de 14 de novembro de 2000, nº 59, de 10 de abril de 2001, e nº 62, de 6 de junho de 2001.
Qual é o código da função para a qual Annibal Augusto Teixeira de Vasconcellos foi designado?
O código da função é DAS 101.3.
Qual é a matrícula SIAPE de Annibal Augusto Teixeira de Vasconcellos?
A matrícula SIAPE de Annibal Augusto Teixeira de Vasconcellos é 0362406.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1.192?
A Portaria SUSEP nº 1.192 foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função de Annibal Augusto Teixeira de Vasconcellos designada pela Portaria SUSEP nº 1.192?
Annibal Augusto Teixeira de Vasconcellos foi designado para exercer a função de substituto do Coordenador do Centro de Estatística, do Departamento de Controle Econômico (DECON), em seus impedimentos eventuais.
Quando a Portaria SUSEP nº 1.192 entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1.192 entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 10 de setembro de 2001.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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