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Norma
09/10/2001
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 1204
Exonera Paulo Cesar Costa Mendes do cargo de Coordenador da Gerencia de Registros e Autorizações na SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de cargos em comissão.
Qual é a importância do Diário Oficial da União (D.O.U.) no contexto das portarias da SUSEP?
O Diário Oficial da União (D.O.U.) é o veículo oficial de publicação de atos normativos e administrativos do governo federal, incluindo portarias da SUSEP, garantindo a publicidade e a validade jurídica desses atos.
Qual é o código do cargo de Coordenador da Gerência de Registros e Autorizações (GERAT) do Departamento de Controle Econômico (DECON)?
O código do cargo de Coordenador da Gerência de Registros e Autorizações (GERAT) do Departamento de Controle Econômico (DECON) é DAS nº 101.3.
O que determina a Portaria SUSEP nº 1.204, de 4 de outubro de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1.204, de 4 de outubro de 2001, determina a exoneração de Paulo Cesar da Costa Mendes do cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Registros e Autorizações (GERAT) do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Quem era o Superintendente da SUSEP em 4 de outubro de 2001?
Em 4 de outubro de 2001, o Superintendente da SUSEP era Helio Oliveira Portocarrero de Castro.
Qual foi a correção feita na Portaria SUSEP nº 1.204?
A correção feita na Portaria SUSEP nº 1.204 especifica que a exoneração de Paulo Cesar da Costa Mendes foi a pedido, alterando o texto original que não mencionava esse detalhe.
Quando a Portaria SUSEP nº 1.204 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1.204 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 4 de outubro de 2001.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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