Norma
17/10/2001
#223097

PORTARIA SUSEP n.º 1208

Exonera analista técnico do cargo de coordenador da Gerência de Fiscalização de Seguros.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas, como nomeações e exonerações de cargos.
Quando a Portaria SUSEP nº 1.208, de 15 de outubro de 2001, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1.208, de 15 de outubro de 2001, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual era o cargo de Eliezer Fernandes Tunala antes da exoneração?
Eliezer Fernandes Tunala ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Fiscalização de Seguros (GEFIS) do Departamento de Fiscalização (DEFIS), código DAS 101.3.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1.208, de 15 de outubro de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1.208, de 15 de outubro de 2001, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 1.208, de 15 de outubro de 2001?
Eliezer Fernandes Tunala, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777428, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Fiscalização de Seguros (GEFIS) do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as normas e procedimentos internos da autarquia, incluindo as atribuições de seus dirigentes e a estrutura organizacional.
O que é a Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988?
A Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, é um documento que aprovou o Regimento Interno da SUSEP, definindo suas atribuições e estrutura organizacional.
Quando foi publicada a nomeação de Eliezer Fernandes Tunala para o cargo de Coordenador da GEFIS?
A nomeação de Eliezer Fernandes Tunala para o cargo de Coordenador da GEFIS foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 8 de março de 2000, por meio da Portaria SUSEP nº 790, de 23 de fevereiro de 2000.

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