Norma
29/10/2001
#223094

PORTARIA SUSEP n.º 1213

Designa diretor-fiscal para a Martinelli Seguradora S/A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da Martinelli Seguradora S/A?
O CNPJ da Martinelli Seguradora S/A é 42.328.930/0001-19.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer a liderança da autarquia, tomando decisões e assinando portarias, como a designação de diretores-fiscais para seguradoras.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria nº 1.213?
O número do processo SUSEP relacionado à Portaria nº 1.213 é 10.002218/01-16.
Qual é a base legal para a atuação da SUSEP?
A atuação da SUSEP é baseada no Decreto-Lei nº 73 de 21 de novembro de 1966, complementado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Quem foi designado como Diretor-Fiscal da Martinelli Seguradora S/A?
Carlos Roberto Sanches Fernandes, matrícula SIAPE nº 1209906, foi designado para exercer a função de Diretor-Fiscal da Martinelli Seguradora S/A.
Quando a Portaria SUSEP nº 1.213 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1.213 entrou em vigor na data de sua publicação, em 25 de outubro de 2001.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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