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Norma
03/01/2002
Norma
PORTARIA SUSEP/DECON n.º 98
Homologa deliberações da UNIPREV incluindo transferência de sede social e alteração estatutária.
Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP/DECON Nº 98, de 02 de janeiro de 2002, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DECON Nº 98, de 02 de janeiro de 2002, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/DECON Nº 98, de 02 de janeiro de 2002?
A Portaria SUSEP/DECON Nº 98, de 02 de janeiro de 2002, é um documento oficial emitido pelo Departamento de Controle Econômico (DECON) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que homologa deliberações aprovadas pelos associados da UNIPREV – UNIÃO PREVIDENCIÁRIA.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON Nº 98, de 02 de janeiro de 2002?
A Portaria SUSEP/DECON Nº 98, de 02 de janeiro de 2002, foi assinada por Manoel José da Silva Neto, Chefe do Departamento de Controle Econômico – DECON.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DECON Nº 98, de 02 de janeiro de 2002?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DECON Nº 98, de 02 de janeiro de 2002, inclui a Portaria n° 848, de 1° de junho de 2000, e o artigo 77 do Decreto-lei n° 73, de 21 de novembro de 1966.
Quando foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da UNIPREV – UNIÃO PREVIDENCIÁRIA?
A Assembleia Geral Extraordinária da UNIPREV – UNIÃO PREVIDENCIÁRIA foi realizada em 22 de março de 2001.
Qual é a função do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP?
O Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP é responsável por homologar deliberações e exercer controle econômico sobre entidades supervisionadas, como seguradoras e entidades de previdência privada.
Qual foi a principal deliberação aprovada pela UNIPREV – UNIÃO PREVIDENCIÁRIA?
A principal deliberação aprovada foi a transferência da sede social da UNIPREV – UNIÃO PREVIDENCIÁRIA da cidade de Porto Alegre-RS para a cidade de Campo Grande-MS, além da reforma do artigo 2° do Estatuto Social.
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