PORTARIA SUSEP n.º 1231

Quem é Carlos Alberto Soares dos Santos?

Carlos Alberto Soares dos Santos é um Analista Técnico, Classe “S”, Padrão “IV”, que foi aposentado voluntariamente com proventos proporcionais e teve sua reversão à atividade determinada pela Portaria SUSEP nº 1.231, de 26 de novembro de 2001.

O que é a matrícula SIAPE?

A matrícula SIAPE é o número de identificação de um servidor público federal no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE).

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1.231, de 26 de novembro de 2001?

A Portaria SUSEP nº 1.231, de 26 de novembro de 2001, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP na época.

Qual é a importância da Portaria SUSEP nº 1.231, de 26 de novembro de 2001?

A Portaria SUSEP nº 1.231, de 26 de novembro de 2001, determina a reversão à atividade de Carlos Alberto Soares dos Santos, que havia se aposentado voluntariamente, reintegrando-o ao cargo de Analista Técnico na SUSEP.

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 1.231, de 26 de novembro de 2001?

A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 1.231, de 26 de novembro de 2001, é o processo SUSEP nº 10.002662/01-96.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias para regulamentar e supervisionar o mercado de seguros e previdência privada no Brasil.

Qual é o papel do Decreto nº 3.644/00?

O Decreto nº 3.644/00 regulamenta o art. 25 da Lei nº 8.112/90, que trata da reversão de servidores públicos aposentados ao serviço ativo.

O que significa reverter à atividade um servidor público?

Reverter à atividade um servidor público significa reintegrá-lo ao serviço ativo após ter se aposentado, geralmente em um cargo equivalente ao que ocupava antes da aposentadoria.

Quando a Portaria SUSEP nº 1.231, de 26 de novembro de 2001, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 1.231, de 26 de novembro de 2001, entrou em vigor na data de sua publicação.