Norma
05/02/2002
#186842

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 122

Aprova alterações estatutárias da Trevo Seguradora S/A, incluindo redução do número de diretores e eliminação de cargos específicos.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON nº 122, de 04 de fevereiro de 2002?
A Portaria SUSEP/DECON nº 122, de 04 de fevereiro de 2002, foi assinada por Manoel José da Silva Neto, Chefe Substituto do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Quando a Portaria SUSEP/DECON nº 122, de 04 de fevereiro de 2002, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DECON nº 122, de 04 de fevereiro de 2002, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/DECON nº 122, de 04 de fevereiro de 2002?
A Portaria SUSEP/DECON nº 122, de 04 de fevereiro de 2002, aprovou as deliberações tomadas pelos acionistas da TREVO SEGURADORA S/A nas Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 31 de janeiro de 2001 e 30 de março de 2001, que incluíam alterações no Estatuto Social da empresa, especialmente a redução do número máximo de membros da diretoria e a eliminação dos cargos de Diretor Geral e Diretor Superintendente.
Qual foi a alteração específica no Estatuto Social da TREVO SEGURADORA S/A aprovada pela portaria?
A alteração específica no Estatuto Social da TREVO SEGURADORA S/A aprovada pela portaria foi a redução do número máximo de membros da diretoria e a eliminação dos cargos de Diretor Geral e Diretor Superintendente.
Qual é a função do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP?
O Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP é responsável por supervisionar e controlar as atividades econômicas das empresas supervisionadas pela autarquia, garantindo a conformidade com as normas e regulamentos vigentes.

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