Norma
14/11/2001
#203613

PORTARIA SUSEP n.º 1223

Dispensa Elaine de Almeida Passos Loureiro, da funcao de responder interinamente pela Coordenacao da GERAT/DECON.

Logo do regulador SUSEP

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. Confira!

A Receita Federal realizará, no dia 22 de abril, às 15h, uma live para apresentar o tema "Isenção por Moléstia Grave", em relação ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Durante a apresentação, serão abordadas as situações em que a isenção é aplicável, o rol de doenças previstas em lei, as exigências para a devida comprovação e os procedimentos a serem adotados nos casos de retenção da declaração na malha fiscal.

A participação é uma oportunidade para aprofundar conhecimentos sobre o tema, evitar inconsistências na declaração e garantir maior segurança no cumprimento das obrigações tributárias.

Data: 22/4/2026

Horário: às 15h

Transmissão pelo Youtube: Live IRPF 2026: Isenção por Moléstia Grave

Palestrante: auditor-fiscal Marco Antonio Ferreira Possetti.

Fonte: Gov.br

Perguntas e respostas

Qual documento alterou o Regimento Interno da SUSEP em 1988?
O Regimento Interno da SUSEP foi alterado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 5 de outubro de 1988.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1.223?
A Portaria SUSEP nº 1.223 foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as normas e procedimentos internos da autarquia, definindo as atribuições e responsabilidades de seus órgãos e dirigentes. Foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais deliberações alteraram o Regimento Interno da SUSEP em 2000 e 2001?
As deliberações que alteraram o Regimento Interno da SUSEP em 2000 e 2001 foram: Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000; Deliberação SUSEP nº 52, de 14 de novembro de 2000; Deliberação SUSEP nº 59, de 10 de abril de 2001; e Deliberação SUSEP nº 62, de 6 de junho de 2001.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a supervisão das atividades regulatórias e de fiscalização do mercado de seguros.
Quem foi dispensado da função de responder interinamente pela Coordenação da Gerência de Registro e Autorização (GERAT) em 14 de novembro de 2001?
Elaine de Almeida Passos Loureiro, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 0756017, foi dispensada da função de responder interinamente pela Coordenação da Gerência de Registro e Autorização (GERAT) em 14 de novembro de 2001.
Quando a Portaria SUSEP nº 1.223 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1.223 entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de novembro de 2001.
Qual era o código da função ocupada interinamente por Elaine de Almeida Passos Loureiro?
O código da função ocupada interinamente por Elaine de Almeida Passos Loureiro era DAS 101.3.

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