Norma
10/01/2002
#199972

PORTARIA SUSEP n.º 1272

Nomeia o Sr. Carlos Henrique de Paula Prata, servidor desta Autarquia, para substituir o Diretor Fiscal da Corrfa Previdencia Privada.

A presidente do CRCSP, Heloísa de Castro, recebeu, nesta segunda-feira, 27 de abril, na sede do Conselho, o diretor Superintendente do Sebrae SP, Nelson Hervey, e o assessor da superintendência, José Constantino de Bastos Júnior, para uma reunião institucional voltada ao fortalecimento do ambiente de negócios e ao estímulo ao empreendedorismo. Também participou da reunião o diretor Executivo do CRCSP, Claudio Rafael Bifi, que destacou a importância da aproximação entre as instituições.

O encontro teve como foco a ampliação de parcerias entre o CRCSP e o Sebrae SP, com ênfase em iniciativas conjuntas nas áreas de consultoria, contabilidade e capacitação de profissionais e empreendedores. As entidades discutiram possibilidades de atuação integrada para oferecer suporte técnico qualificado às micro e pequenas empresas, contribuindo para a sustentabilidade e o crescimento dos negócios no Estado de São Paulo.

A presidente do CRCSP enfatizou o compromisso da entidade com a valorização da profissão contábil e com o fortalecimento do ambiente empresarial. “O Sebrae faz a diferença para o empreendedor, especialmente o micro e pequeno, que precisa de um apoio para se profissionalizar. Juntos, estamos empenhados em construir pontes que beneficiem tanto os profissionais da contabilidade quanto os empreendedores, promovendo inovação, orientação e desenvolvimento econômico”, afirmou Heloísa de Castro.

 

Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil, conforme estabelecido em leis e instruções específicas.
Quem assinou a Portaria SUSEP N° 1272?
A Portaria SUSEP N° 1272 foi assinada por Helio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual é a base legal para a nomeação de substitutos na SUSEP?
A nomeação de substitutos na SUSEP é baseada no inciso V do art. 11 da Instrução SUSEP n° 28, de 12 de junho de 2001, e no art. 62 da Lei Complementar n° 109, de 29 de maio de 2001, c/c o art. 16 da Lei n° 6.024, de 13 de março de 1974.
Quem foi nomeado para substituir o Diretor Fiscal da CORFA PREVIDENCIA PRIVADA?
O Sr. Carlos Henrique de Paula Prata, servidor da SUSEP com matrícula n° 1206179, foi nomeado para substituir o Diretor Fiscal da CORFA PREVIDENCIA PRIVADA em seus impedimentos eventuais.
Quando a Portaria SUSEP N° 1272 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP N° 1272 entrou em vigor na data de sua publicação, em 10 de janeiro de 2002.
Qual é o CNPJ da CORFA PREVIDENCIA PRIVADA?
O CNPJ da CORFA PREVIDENCIA PRIVADA é 28.256.345/0001-20.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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