PORTARIA SUSEP n.º 1402

PORTARIA SUSEP n° 1.4O2, de 10 de junho de 2002.

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP n° 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, e alterado pelas Deliberações SUSEP n° 42, de 23 de fevereiro de 2000; n° 52, de 14 de novembro de 2000; n° 59, de 10 de abril de 2001; n° 62, de 6 de junho de 2001; e n° 71, de 5 de junho de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar JOÃO CARLOS ROCHA DUTRA, Procurador Federal, matrícula SIAPE n° 1091731, do cargo em comissão de Subprocurador da Subprocuradoria Geral de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral - PRGER, código DAS 101.3, para o qual foi nomeado por meio da Portaria SUSEP n° 1.225, de 14 de novembro de 2001, publicada no D.O.U. de 16.11.2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2002.

Superintendente Substituto