PORTARIA SUSEP n° 1. 443 , de 18 de julho de 2002.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP n° 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, alterado pelas Deliberações SUSEP n° 42, de 23 de fevereiro de 2000; n° 52, de 14 de novembro de 2000; n° 59, de 10 de abril de 2001; n° 62, de 6 de junho de 2001; e n° 71, de 5 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de julho de 2002, JORGE DE AZEVEDO MOURÃO, Agente Executivo, matrícula SIAPE n° 0777275, da função gratificada de Chefe de Seção, da Procuradoria Geral - PRGER, código FG.l, para a qual foi designado por meio da Portaria SUSEP n° 781, de 23 de fevereiro de 2000, publicada no D.O.U. de 8.3.2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 18 de julho de 2002.
HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO
Superintendente
