Norma
29/07/2002
#190775

RESOLUCAO CNSP n.º 76

Extingue a Comissão Permanente para o Seguro Habitacional (COSEHA).

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Perguntas e respostas

Quais resoluções anteriores alteraram a COSEHA antes de sua extinção?
A COSEHA foi alterada pelas Resoluções CNSP No 07, de 21 de agosto de 1991, e CNSP No 12, de 25 de outubro de 1995, antes de sua extinção pela RESOLUÇÃO CNSP No 76, de 2002.
Quem assinou a RESOLUÇÃO CNSP No 76, de 2002?
A RESOLUÇÃO CNSP No 76, de 2002, foi assinada por Pedro Sampaio Malan.
Qual comissão foi extinta pela RESOLUÇÃO CNSP No 76, de 2002?
A RESOLUÇÃO CNSP No 76, de 2002, extinguiu a Comissão Permanente para o Seguro Habitacional (COSEHA).
Qual decreto e resoluções anteriores fundamentam a RESOLUÇÃO CNSP No 76, de 2002?
A RESOLUÇÃO CNSP No 76, de 2002, é fundamentada pelo § 2º do art. 34 do Decreto No 73, de 21 de novembro de 1966, e pelo art. 1º da Resolução CNSP No 24, de 17 de dezembro de 1987, com a nova redação dada pelo art. 1º da Resolução CNSP No 12, de 25 de outubro de 1995.
Qual é a data da RESOLUÇÃO CNSP No 76, de 2002?
A RESOLUÇÃO CNSP No 76, de 2002, foi emitida em 24 de julho de 2002.
O que é a RESOLUÇÃO CNSP No 76, de 2002?
A RESOLUÇÃO CNSP No 76, de 2002, é um documento emitido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que extingue a Comissão Permanente para o Seguro Habitacional (COSEHA).
Qual era a função da Comissão Permanente para o Seguro Habitacional (COSEHA)?
A função específica da Comissão Permanente para o Seguro Habitacional (COSEHA) não está detalhada no texto da RESOLUÇÃO CNSP No 76, de 2002.

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