PORTARIA SUSEP nº 1.566, de 31 de janeiro de 2003.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 1988, alterado pela Deliberação SUSEP nº 81, de 10 de janeiro de 2003,
R E S O L V E :
Art. 1º Dispensar MANOEL JOSÉ DA SILVA NETO, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777334, da função de substituto do Chefe do Departamento de Controle Econômico – DECON, código DAS 101.4, para a qual foi designado por meio da Portaria SUSEP nº 813, de 24 de março de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2003.
HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO
Superintendente
