Norma
01/10/2003
#186716

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 310

Homologa deliberações da assembleia geral extraordinária da Sul América Companhia Nacional de Seguros.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/DECON n° 310, de 26 de setembro de 2003?
A Portaria SUSEP/DECON n° 310, de 26 de setembro de 2003, é um documento oficial emitido pelo Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que homologa as deliberações tomadas pelos acionistas da Sul América Companhia Nacional de Seguros em uma Assembleia Geral Extraordinária.
Quando foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da Sul América Companhia Nacional de Seguros mencionada na Portaria SUSEP/DECON n° 310?
A Assembleia Geral Extraordinária da Sul América Companhia Nacional de Seguros mencionada na Portaria SUSEP/DECON n° 310 foi realizada em 26 de junho de 2002.
Qual foi a principal deliberação homologada pela Portaria SUSEP/DECON n° 310, de 26 de setembro de 2003?
A principal deliberação homologada pela Portaria SUSEP/DECON n° 310, de 26 de setembro de 2003, foi a reforma dos artigos 11 e 15 do Estatuto Social da Sul América Companhia Nacional de Seguros, conforme decidido na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de junho de 2002.
Onde está localizada a sede social da Sul América Companhia Nacional de Seguros?
A sede social da Sul América Companhia Nacional de Seguros está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Qual é a função do Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON) na SUSEP?
O Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON) na SUSEP tem a função de exercer competências delegadas pelo Superintendente da SUSEP, como homologar deliberações de acionistas de empresas de seguros, conforme exemplificado na Portaria SUSEP/DECON n° 310, de 26 de setembro de 2003.
Quando a Portaria SUSEP/DECON n° 310, de 26 de setembro de 2003, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DECON n° 310, de 26 de setembro de 2003, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da Sul América Companhia Nacional de Seguros?
O CNPJ da Sul América Companhia Nacional de Seguros é 33.041.062/0001-09.
Qual é a base legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/DECON n° 310, de 26 de setembro de 2003?
A base legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/DECON n° 310, de 26 de setembro de 2003, inclui o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o Processo SUSEP n° 15414.003250/2002-87.

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