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Norma
09/07/2004
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 1966
Dispensa por aposentadoria de agente executivo da Superintendência de Seguros Privados.
Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi o motivo da dispensa de Djanir Ferreira Rodrigues?
Djanir Ferreira Rodrigues foi dispensada da função gratificada por motivo de aposentadoria.
Quem foi dispensado da função gratificada na Portaria SUSEP nº 1.966?
Djanir Ferreira Rodrigues foi dispensada da função gratificada de Chefe de Seção do Centro de Documentação (CEDOC) da SUSEP.
O que é uma função gratificada (FG)?
Uma função gratificada (FG) é uma função de confiança atribuída a servidores públicos, que envolve responsabilidades adicionais e, geralmente, uma remuneração extra.
O que é uma Portaria SUSEP?
Uma Portaria SUSEP é um ato administrativo emitido pelo Superintendente da SUSEP, que pode tratar de diversos assuntos relacionados à regulação e administração interna da autarquia.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1.966?
A Portaria SUSEP nº 1.966 foi assinada por Renê Garcia Junior, Superintendente da SUSEP.
Quando Djanir Ferreira Rodrigues foi designada para a função de Chefe de Seção do CEDOC?
Djanir Ferreira Rodrigues foi designada para a função de Chefe de Seção do CEDOC pela Portaria SUSEP nº 1.665, de 13 de março de 2003.
O que significa a sigla SIAPE?
SIAPE é a sigla para Sistema Integrado de Administração de Pessoal, que é o sistema utilizado pelo governo federal brasileiro para gerenciar informações de servidores públicos.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e emitir portarias no âmbito de suas atribuições, conforme estabelecido no Regimento Interno da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 1.966 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1.966 entrou em vigor na data de sua publicação.
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