Norma
12/08/2004
#222790

PORTARIA SUSEP n.º 1991

Designa chefe substituto para a Divisão de Atendimento a Consultas e Instrução de Procedimentos de Apoio ao Consumidor da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a matrícula SIAPE de Maria José de Souza D’Assumpção?
A matrícula SIAPE de Maria José de Souza D’Assumpção é 1091531.
Quando a Portaria SUSEP No 1.991 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 1.991 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 10 de agosto de 2004.
Qual é a função de Maria José de Souza D’Assumpção conforme a portaria?
Maria José de Souza D’Assumpção foi designada para a função de Chefe Substituto da Divisão de Atendimento a Consultas e Instrução de Procedimentos de Apoio ao Consumidor (DIACO) do Departamento de Fiscalização (DEFIS), nos eventuais impedimentos do titular.
Qual deliberação trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na portaria?
A deliberação que trata do Regimento Interno da SUSEP mencionada na portaria é a Deliberação SUSEP No 95, de 16 de julho de 2004.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 1.991?
A Portaria SUSEP No 1.991 foi assinada por Renê Garcia Junior, Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a atribuição do item IV do art. 23 do Regimento Interno da SUSEP?
A atribuição do item IV do art. 23 do Regimento Interno da SUSEP não está especificada no conteúdo original.
Qual é o código da função designada a Maria José de Souza D’Assumpção?
O código da função designada é DAS 101.2.

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