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Norma
02/09/2004
#222786
Norma
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Perguntas e respostas
Qual é a data de início da pensão temporária concedida a Sílvia Azevedo Ramos de Oliveira?
A pensão temporária concedida a Sílvia Azevedo Ramos de Oliveira tem início a partir de 6 de abril de 2004.
O que é a PORTARIA SUSEP No 2.014, de 31 de agosto de 2004?
A PORTARIA SUSEP No 2.014, de 31 de agosto de 2004, é um documento emitido pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que concede uma pensão temporária a Sílvia Azevedo Ramos de Oliveira, filha da ex-servidora Joselina Azevedo Ramos de Oliveira.
Qual era o cargo da ex-servidora Joselina Azevedo Ramos de Oliveira?
Joselina Azevedo Ramos de Oliveira era aposentada no cargo de Agente Executivo, Classe 'A', Padrão 'III', do Quadro de Pessoal da SUSEP.
Qual é a base legal para a concessão da pensão temporária mencionada na PORTARIA SUSEP No 2.014, de 31 de agosto de 2004?
A base legal para a concessão da pensão temporária é fundamentada nos artigos 215, 217, inciso II, alínea 'a' e 218 da Lei No 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Quem é o responsável pela emissão da PORTARIA SUSEP No 2.014, de 31 de agosto de 2004?
O responsável pela emissão da PORTARIA SUSEP No 2.014, de 31 de agosto de 2004, é Renê Garcia Jr., Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual é a matrícula SIAPE da ex-servidora Joselina Azevedo Ramos de Oliveira?
A matrícula SIAPE da ex-servidora Joselina Azevedo Ramos de Oliveira é 0777419.
Quando a PORTARIA SUSEP No 2.014, de 31 de agosto de 2004, entrou em vigor?
A PORTARIA SUSEP No 2.014, de 31 de agosto de 2004, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem é a beneficiária da pensão temporária concedida pela PORTARIA SUSEP No 2.014, de 31 de agosto de 2004?
A beneficiária da pensão temporária é Sílvia Azevedo Ramos de Oliveira.
Qual é o número do processo relacionado à PORTARIA SUSEP No 2.014, de 31 de agosto de 2004?
O número do processo relacionado à PORTARIA SUSEP No 2.014, de 31 de agosto de 2004, é 15414.001771/2004-61.
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