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Norma
09/03/2005
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 2123
Dispensa servidor da função de Procurador Coordenador Substituto na Procuradoria Federal da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quando foi publicada a portaria que designou Luiz Morena Antunes Filho para a função de Procurador Coordenador Substituto?
A portaria SUSEP No 1.285, que designou Luiz Morena Antunes Filho para a função, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 19 de fevereiro de 2002, seção 2, página 13.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é um órgão do Ministério da Fazenda responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP No 2.123 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.123 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.
Qual era o código da função de Procurador Coordenador Substituto da Procuradoria de Assuntos Administrativos da SUSEP?
O código da função era DAS 101.3.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 2.123?
A Portaria SUSEP No 2.123 foi assinada por Renê Garcia Jr., Superintendente da SUSEP.
Quem foi dispensado da função de Procurador Coordenador Substituto da Procuradoria de Assuntos Administrativos da SUSEP?
O servidor Luiz Morena Antunes Filho, Procurador Federal, matrícula SIAPE no 1054143, foi dispensado da função de Procurador Coordenador Substituto da Procuradoria de Assuntos Administrativos da Procuradoria Federal junto à SUSEP.
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