Norma
06/05/2005
#222722

PORTARIA SUSEP n.º 2165

Nomeia servidor para a função de Diretor-Fiscal da Valor Capitalização S/A.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela fiscalização e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 2.165?
A Portaria SUSEP No 2.165 foi assinada por Renê Garcia Jr., Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP No 2.165 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.165 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 5 de maio de 2005.
Quem foi nomeado Diretor-Fiscal da Valor Capitalização S/A pela Portaria SUSEP No 2.165?
O servidor João Fernandes Pita, matrícula SIAPE no 1338002, foi nomeado Diretor-Fiscal da Valor Capitalização S/A pela Portaria SUSEP No 2.165.
Qual é a base legal para a nomeação feita pela Portaria SUSEP No 2.165?
A nomeação feita pela Portaria SUSEP No 2.165 baseia-se na alínea 'h' do art. 36 do Decreto-Lei No 73, de 21 de novembro de 1966, no parágrafo 2o do art. 3o do Decreto-Lei No 261, de 28 de fevereiro de 1967, e no inciso V do art. 11 da Instrução SUSEP No 28, de 12 de junho de 2001.
Qual é a função da Portaria SUSEP No 2.165, de 5 de maio de 2005?
A Portaria SUSEP No 2.165, de 5 de maio de 2005, nomeia o servidor João Fernandes Pita para exercer a função de Diretor-Fiscal da Valor Capitalização S/A.
Qual é o CNPJ da Valor Capitalização S/A?
O CNPJ da Valor Capitalização S/A é 02.359.130/0001-40.

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