Norma
01/07/2005
#194225

PORTARIA SUSEP n.º 2190

Exonera servidora do cargo em comissão de Assistente Técnico a pedido.

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Perguntas e respostas

Qual era o cargo ocupado por Marilaine Alberto Moreira de Castro antes da exoneração?
Antes da exoneração, Marilaine Alberto Moreira de Castro ocupava o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP No 2.190?
A Portaria SUSEP No 2.190 foi publicada em 30 de junho de 2005.
Quando Marilaine Alberto Moreira de Castro foi nomeada para o cargo de Assistente Técnico?
Marilaine Alberto Moreira de Castro foi nomeada para o cargo de Assistente Técnico pela Portaria SUSEP No 1.777, de 29 de agosto de 2003, publicada no D.O.U. de 1º de setembro de 2003.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 2.190?
A servidora Marilaine Alberto Moreira de Castro, matrícula SIAPE no 1423875, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de servidores, conforme necessário para o bom funcionamento da instituição.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 21 do Regimento Interno, conforme a Deliberação SUSEP No 105, de 11 de fevereiro de 2005.
O que é uma Portaria SUSEP?
Uma Portaria SUSEP é um ato administrativo emitido pelo Superintendente da SUSEP, que pode tratar de diversos assuntos, como nomeações, exonerações, regulamentações e outras decisões administrativas.
Quando a Portaria SUSEP No 2.190 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.190 entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de junho de 2005.

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