Norma
12/08/2005
#222696

PORTARIA SUSEP n.º 2220

Reverte servidora aposentada voluntariamente para atividade no cargo de Agente Executivo.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência do processo que fundamenta a Portaria SUSEP No 2.220, de 3 de agosto de 2005?
A Portaria SUSEP No 2.220, de 3 de agosto de 2005, é fundamentada no Processo SUSEP No 15414.002987/2005-25.
O que significa 'reverter à atividade' no contexto da Portaria SUSEP No 2.220, de 3 de agosto de 2005?
'Reverter à atividade' significa que a servidora Elenice Menezes de Assis, que havia se aposentado, está sendo reintegrada ao serviço ativo na SUSEP.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP No 2.220, de 3 de agosto de 2005?
A Portaria SUSEP No 2.220, de 3 de agosto de 2005, entra em vigor na data de sua publicação, que não está especificada no texto.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a classe e o padrão do cargo ocupado pela servidora Elenice Menezes de Assis?
A servidora Elenice Menezes de Assis ocupava o cargo de Agente Executivo, Classe “S”, Padrão “IV”.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima da autarquia, sendo responsável por tomar decisões e assinar portarias, como a Portaria SUSEP No 2.220, de 3 de agosto de 2005.
Quem é a servidora mencionada na Portaria SUSEP No 2.220, de 3 de agosto de 2005?
A servidora mencionada é Elenice Menezes de Assis, matrícula SIAPE No 777259, que ocupava o cargo de Agente Executivo, Classe “S”, Padrão “IV”.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 2.220, de 3 de agosto de 2005?
A Portaria SUSEP No 2.220, de 3 de agosto de 2005, foi assinada por Renê Garcia Jr., Superintendente da SUSEP.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP No 2.220, de 3 de agosto de 2005?
A Portaria SUSEP No 2.220, de 3 de agosto de 2005, tem como objetivo reverter à atividade a servidora Elenice Menezes de Assis, que havia se aposentado voluntariamente com proventos proporcionais.

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