PORTARIA SUSEP/DECON n.º 490

Quais processos da SUSEP foram considerados na Portaria SUSEP/DECON n° 490?

Os processos da SUSEP considerados na Portaria SUSEP/DECON n° 490 foram os de números 15414.004725/2004-14 e 15414.000408/2005-18.

Qual portaria delegou competência ao chefe do DECON para homologar deliberações?

A Portaria n° 848, de 1° de junho de 2000, delegou competência ao chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON) para homologar deliberações.

Qual é o CNPJ da BANESTES SEGUROS S.A.?

O CNPJ da BANESTES SEGUROS S.A. é 27.053.230/0001-75.

Quando a Portaria SUSEP/DECON n° 490, de 21 de outubro de 2005, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/DECON n° 490, de 21 de outubro de 2005, entrou em vigor na data de sua publicação.

Onde está localizada a sede social da BANESTES SEGUROS S.A.?

A sede social da BANESTES SEGUROS S.A. está localizada na cidade de Vitória, no estado do Espírito Santo (ES).

Qual é a função do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP?

O Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP é responsável por supervisionar e controlar aspectos econômicos das entidades supervisionadas pela SUSEP, como seguradoras e empresas de previdência privada.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

O que foi homologado pela Portaria SUSEP/DECON n° 490, de 21 de outubro de 2005?

A Portaria SUSEP/DECON n° 490, de 21 de outubro de 2005, homologou as deliberações tomadas pelos acionistas da BANESTES SEGUROS S.A. nas Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 20 de dezembro de 2004 e 20 de janeiro de 2005, especialmente a alteração dos artigos 4° e 39 do Estatuto Social.

Qual decreto-lei é mencionado na Portaria SUSEP/DECON n° 490, de 21 de outubro de 2005?

O Decreto-Lei n° 73, de 21 de novembro de 1966, é mencionado na Portaria SUSEP/DECON n° 490, de 21 de outubro de 2005.

Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON n° 490, de 21 de outubro de 2005?

A Portaria SUSEP/DECON n° 490, de 21 de outubro de 2005, foi assinada por Léo Maranhão de Mello, chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON).