Norma
10/03/2006
#222635

PORTARIA SUSEP n.º 2395

Cria comitê para avaliar concentração nos mercados de seguros, capitalização e previdência complementar.

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Perguntas e respostas

Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP No 2.395?
A Portaria SUSEP No 2.395 revogou a Portaria SUSEP No 2.391, de 3 de março de 2006.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança e supervisão das atividades da autarquia, utilizando as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Qual é o objetivo do Comitê de Avaliação de Qualificação criado pela Portaria SUSEP No 2.395?
O objetivo do Comitê de Avaliação de Qualificação é avaliar a qualificação dos candidatos à execução do serviço de consultoria para analisar a concentração dos mercados de seguros, capitalização e previdência complementar aberta no Brasil.
Quem são os membros designados para o Comitê de Avaliação de Qualificação?
Os membros designados para o Comitê de Avaliação de Qualificação são: ANDRÉ SILVA OLIVEIRA (DECON), CÁSSIO CABRAL KELLY (DECON), LUIZ FERNANDO HIDEICHI SASAKI (DEFIS) e RICARDO NOHRA SIMÕES (GABIN). A coordenação dos trabalhos fica a cargo de ANDRÉ SILVA OLIVEIRA.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP No 2.395 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.395 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 9 de março de 2006.

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