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Norma
29/03/2006
#222632
Norma
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Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e assinando portarias e outros documentos oficiais, conforme as atribuições definidas no Regimento Interno da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o número da matrícula SIAPE de Marco Aurélio dos Santos Sabiá?
A matrícula SIAPE de Marco Aurélio dos Santos Sabiá é 0.777.416.
Qual é a referência legal para a vacância de cargo por falecimento?
A vacância de cargo por falecimento é regulamentada pelo inciso IX do artigo 33 da Lei No 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Qual deliberação define o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é definido pela Deliberação SUSEP No 112, de 8 de dezembro de 2005.
Qual foi o motivo da vacância do cargo de Agente Executivo?
O motivo da vacância do cargo de Agente Executivo foi o falecimento de Marco Aurélio dos Santos Sabiá.
Quem era o ocupante do cargo de Agente Executivo mencionado na portaria?
O ocupante do cargo de Agente Executivo mencionado na portaria era Marco Aurélio dos Santos Sabiá.
Qual é a data de vacância do cargo de Agente Executivo?
A data de vacância do cargo de Agente Executivo é 20 de março de 2006.
Qual é a data da portaria SUSEP No 2.408?
A data da portaria SUSEP No 2.408 é 28 de março de 2006.
Temas
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Itens vinculados
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