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Norma
20/04/2006
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 2428
Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH.
Perguntas e respostas
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH, Capitalização e Corretores (GEHAB)?
O servidor Luiz Pedro da Silva, Analista Técnico, matrícula SIAPE No 1091359, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH, Capitalização e Corretores (GEHAB).
O que determina a Portaria SUSEP No 2.428, de 19 de abril de 2006?
A Portaria SUSEP No 2.428, de 19 de abril de 2006, determina a dispensa do servidor Luiz Pedro da Silva da função de Coordenador Substituto da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH, Capitalização e Corretores (GEHAB), do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Qual era a função de Luiz Pedro da Silva antes de ser dispensado?
Antes de ser dispensado, Luiz Pedro da Silva ocupava a função de Coordenador Substituto da Gerência de Fiscalização do Seguro Habitacional do SFH, Capitalização e Corretores (GEHAB), do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 2.428, de 19 de abril de 2006?
A Portaria SUSEP No 2.428, de 19 de abril de 2006, foi assinada por Renê Garcia Jr., Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.
Quando a Portaria SUSEP No 2.428, de 19 de abril de 2006, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.428, de 19 de abril de 2006, entrou em vigor na data de sua publicação.
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