Norma
20/06/2006
#188283

PORTARIA SUSEP n.º 2461

Designa servidor para função de coordenador substituto no Departamento de Fiscalização da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a designação de servidores para funções específicas dentro da autarquia.
Quando a Portaria SUSEP No 2.461 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.461 entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de junho de 2006.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto do Departamento de Fiscalização (DEFIS)?
O código da função de Coordenador Substituto do Departamento de Fiscalização (DEFIS) é DAS 101.3.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi designado como Coordenador Substituto do Departamento de Fiscalização (DEFIS) pela Portaria SUSEP No 2.461?
O servidor Sérgio Jorge Ramos de Oliveira, Analista Técnico, matrícula SIAPE no 1091411, foi designado como Coordenador Substituto do Departamento de Fiscalização (DEFIS) pela Portaria SUSEP No 2.461.
Qual documento trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria?
O Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria é tratado na Deliberação SUSEP No 113, de 17 de abril de 2006.
Qual é a função do Departamento de Fiscalização (DEFIS) na SUSEP?
Embora o texto não detalhe as funções específicas do DEFIS, geralmente, um Departamento de Fiscalização em uma autarquia como a SUSEP é responsável por monitorar e garantir que as entidades reguladas cumpram as normas e regulamentos estabelecidos.

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