Norma
07/02/2007

PORTARIA SUSEP n.º 2599

Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Gerência de Relações com o Público da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual era a função de Joel Pereira dos Santos antes da dispensa?
Joel Pereira dos Santos exercia a função de Coordenador Substituto da Gerência de Relações com o Público (GEREP), do Departamento de Fiscalização (DEFIS), com código DAS 101.3.
Quem é Joel Pereira dos Santos?
Joel Pereira dos Santos é um servidor da SUSEP, ocupando o cargo de Analista Técnico, com matrícula SIAPE no 0777390 e CPF no 410.687.427-04.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as atribuições, competências e a estrutura organizacional da autarquia, regulamentando o funcionamento interno e a atuação de seus servidores.
Qual é o conteúdo da Portaria SUSEP No 2.599, de 5 de fevereiro de 2007?
A Portaria SUSEP No 2.599, de 5 de fevereiro de 2007, dispensa o servidor Joel Pereira dos Santos da função de Coordenador Substituto da GEREP, do DEFIS.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP No 2.599, de 5 de fevereiro de 2007, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.599, de 5 de fevereiro de 2007, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 2.599, de 5 de fevereiro de 2007?
A Portaria SUSEP No 2.599, de 5 de fevereiro de 2007, foi assinada por Renê Garcia Jr., Superintendente da SUSEP.
Quando Joel Pereira dos Santos foi designado para a função de Coordenador Substituto da GEREP?
Joel Pereira dos Santos foi designado para a função de Coordenador Substituto da GEREP pela Portaria SUSEP No 033, de 17 de julho de 1998, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 21 de julho de 1998.

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