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Revogada
Norma
04/07/2008
#222384
Revogada
Norma
CIRCULAR SUSEP n.º 371
Altera o modelo de publicação da Demonstração do Resultado de Exercício para sociedades seguradoras, resseguradoras, capitalização e previdência complementar.
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Perguntas e respostas
Qual é o objetivo da Circular SUSEP No 371?
O objetivo da Circular SUSEP No 371 é alterar o modelo de publicação da Demonstração do Resultado de Exercício que consta do anexo V das Normas Contábeis aprovadas pela Resolução CNSP No 86, de 19 de agosto de 2002.
Quando a Circular SUSEP No 371 entrou em vigor?
A Circular SUSEP No 371 entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de junho de 2008.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP No 371?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP No 371 inclui o art. 36, alíneas 'b', 'c' e 'h', do Decreto-Lei No 73, de 21 de novembro de 1966, o art. 74 da Lei Complementar No 109, de 29 de maio de 2001, o art. 3o, §2o do Decreto-Lei No 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2o da Lei Complementar No 126, de 15 de janeiro de 2007, c/c art. 2o da Resolução CNSP No 86, de 19 de agosto de 2002.
Quais entidades são afetadas pelas alterações da Circular SUSEP No 371?
As entidades afetadas pelas alterações da Circular SUSEP No 371 são as sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.
O que é a Circular SUSEP No 371?
A Circular SUSEP No 371, de 3 de julho de 2008, dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP No 86, de 19 de agosto de 2002.
Quem emitiu a Circular SUSEP No 371?
A Circular SUSEP No 371 foi emitida pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Armando Vergilio dos Santos Júnior.
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