Norma
17/07/2008
#222377

PORTARIA SUSEP n.º 2988

Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Gerência de Fiscalização dos Mercados da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da GEFIS?
O código da função de Coordenador Substituto da GEFIS é DAS 101.3.
Quando foi publicada a designação de Alexandre Ribeiro Lofrano para a função de Coordenador Substituto da GEFIS?
A designação de Alexandre Ribeiro Lofrano para a função de Coordenador Substituto da GEFIS foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 2 de outubro de 2007.
Qual era a função de Alexandre Ribeiro Lofrano antes de ser dispensado pela Portaria SUSEP No 2.988?
Antes de ser dispensado pela Portaria SUSEP No 2.988, Alexandre Ribeiro Lofrano ocupava a função de Coordenador Substituto da Gerência de Fiscalização dos Mercados (GEFIS) do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Qual foi a decisão tomada pela Portaria SUSEP No 2.988, de 15 de julho de 2008?
A Portaria SUSEP No 2.988, de 15 de julho de 2008, dispensou o servidor Alexandre Ribeiro Lofrano da função de Coordenador Substituto da Gerência de Fiscalização dos Mercados (GEFIS) do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Quem era o Superintendente da SUSEP em 15 de julho de 2008?
O Superintendente da SUSEP em 15 de julho de 2008 era Armando Vergilio dos Santos Júnior.
Quando a Portaria SUSEP No 2.988, de 15 de julho de 2008, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.988, de 15 de julho de 2008, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual documento conferiu ao Superintendente da SUSEP as atribuições para emitir a Portaria No 2.988?
As atribuições para emitir a Portaria No 2.988 foram conferidas ao Superintendente da SUSEP pelo item IV do art. 19 do Regimento Interno, conforme a Deliberação SUSEP No 125, de 29 de abril de 2008.

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