Norma
17/11/2008
#222345

PORTARIA SUSEP n.º 3095

Revoga suspensão e restabelece autorização de funcionamento para corretora de resseguros.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a sede social da SECURITAS UNIÃO CORRETORA DE RESSEGUROS S.A.?
A sede social da SECURITAS UNIÃO CORRETORA DE RESSEGUROS S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro – RJ.
Qual é a referência legal para a atribuição do Superintendente da SUSEP?
A atribuição do Superintendente da SUSEP está definida no artigo 4o da Resolução CNSP N° 173, de 17 de dezembro de 2007, e no artigo 12 da Lei Complementar N° 126, de 15 de janeiro de 2007.
Quando a Portaria SUSEP No 3.095 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.095 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da SECURITAS UNIÃO CORRETORA DE RESSEGUROS S.A.?
O CNPJ da SECURITAS UNIÃO CORRETORA DE RESSEGUROS S.A. é 09.636.429/0001-44.
O que foi decidido na Portaria SUSEP No 3.095, de 14 de novembro de 2008?
A Portaria SUSEP No 3.095, de 14 de novembro de 2008, revogou a Portaria SUSEP No 3.084, de 4 de novembro de 2008, restabelecendo a autorização de funcionamento da SECURITAS UNIÃO CORRETORA DE RESSEGUROS S.A.
Qual portaria restabeleceu a autorização de funcionamento da SECURITAS UNIÃO CORRETORA DE RESSEGUROS S.A.?
A Portaria SUSEP No 3.095, de 14 de novembro de 2008, restabeleceu a autorização de funcionamento da SECURITAS UNIÃO CORRETORA DE RESSEGUROS S.A.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a portaria que suspendeu a autorização de funcionamento da SECURITAS UNIÃO CORRETORA DE RESSEGUROS S.A.?
A Portaria SUSEP No 3.084, de 4 de novembro de 2008, foi a que suspendeu a autorização de funcionamento da SECURITAS UNIÃO CORRETORA DE RESSEGUROS S.A.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de exercer as atribuições definidas em resoluções e leis, como a Resolução CNSP N° 173 e a Lei Complementar N° 126, além de tomar decisões administrativas, como a revogação de portarias.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.