Norma
04/12/2008
#222337

PORTARIA SUSEP n.º 3108

Dispensa servidora da função de Coordenadora Substituta na Gerência de Instrução e Análise de Processos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP No 3.108, de 2 de dezembro de 2008, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.108, de 2 de dezembro de 2008, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o código da função de Coordenadora Substituta da GEIAP mencionada na Portaria SUSEP No 3.108?
O código da função de Coordenadora Substituta da GEIAP é DAS 101.3.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP No 3.108, de 2 de dezembro de 2008?
A Portaria SUSEP No 3.108, de 2 de dezembro de 2008, decidiu dispensar a servidora Sônia de Castilho Sá da função de Coordenadora Substituta da Gerência de Instrução e Análise de Processos – GEIAP, do Departamento de Fiscalização – DEFIS.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias, como a dispensa de servidores de funções específicas.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é o documento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, conforme a Deliberação SUSEP No 125, de 29 de abril de 2008, e a Portaria GMF No 180, de 18 de agosto de 2008.
Quem foi dispensado da função de Coordenadora Substituta da GEIAP pelo Art. 1º da Portaria SUSEP No 3.108?
A servidora Sônia de Castilho Sá, Analista Técnico, foi dispensada da função de Coordenadora Substituta da Gerência de Instrução e Análise de Processos – GEIAP, do Departamento de Fiscalização – DEFIS.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.108, de 2 de dezembro de 2008?
A Portaria SUSEP No 3.108, de 2 de dezembro de 2008, foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.

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