Norma
05/12/2008
#222333

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 903

Homologa deliberações da assembleia geral da Sul América Capitalização, incluindo reforma estatutária.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da SULACAP?
A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da SULACAP foi realizada em 28 de março de 2008.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a portaria SUSEP/DECON nº 903?
A base legal para a portaria é o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual foi a portaria mencionada no documento?
A portaria mencionada é a SUSEP/DECON nº 903, de 4 de dezembro de 2008.
Qual é a empresa mencionada na portaria SUSEP/DECON nº 903?
A empresa mencionada é a Sul América Capitalização S.A. – SULACAP, com CNPJ nº 03.558.096/0001-04.
Qual é a data de publicação da portaria SUSEP/DECON nº 903?
A portaria SUSEP/DECON nº 903 foi publicada em 4 de dezembro de 2008.
Qual é a competência do Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON) para assinar a portaria?
A competência foi delegada pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados por meio da Portaria SUSEP nº 2.875, de 18 de março de 2008.
Quem assinou a portaria SUSEP/DECON nº 903?
A portaria foi assinada por Manoel José da Silva Neto, Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Quais artigos do Estatuto Social da SULACAP foram reformados?
Os artigos 15 e 22 do Estatuto Social da SULACAP foram reformados.

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