Norma
05/12/2008
#222329

PORTARIA SUSEP n.º 3120

Determina a remoção de servidor para reforçar equipe de fiscalização no Rio Grande do Sul.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir e coordenar as atividades da autarquia, exercendo as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Quem foi removido para a Gerência Regional de Fiscalização no Estado do Rio Grande do Sul (GRFRS)?
O servidor Carlos Henrique de Paula Prata, Analista Técnico, matrícula SIAPE no 1206179, foi removido para a Gerência Regional de Fiscalização no Estado do Rio Grande do Sul (GRFRS).
O que é a Gerência Regional de Fiscalização no Estado do Rio Grande do Sul (GRFRS)?
A Gerência Regional de Fiscalização no Estado do Rio Grande do Sul (GRFRS) é uma unidade da SUSEP responsável pela fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no estado do Rio Grande do Sul.
Qual era a função de Carlos Henrique de Paula Prata antes da remoção?
Carlos Henrique de Paula Prata era Analista Técnico na Gerência de Fiscalização dos Mercados (GEFIS), situada na Sede da Autarquia no Estado do Rio de Janeiro.
Qual é a base legal para a remoção de servidores na SUSEP?
A remoção de servidores na SUSEP é baseada no item I do parágrafo único do artigo 36, combinado com o artigo 18, ambos da Lei No 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Quando a remoção de Carlos Henrique de Paula Prata entrou em vigor?
A remoção de Carlos Henrique de Paula Prata entrou em vigor a partir de 8 de dezembro de 2008.
Quando a Portaria SUSEP No 3.120 foi publicada?
A Portaria SUSEP No 3.120 foi publicada em 4 de dezembro de 2008.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.120?
A Portaria SUSEP No 3.120 foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.

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