Norma
28/01/2009
#222302

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 930

Homologa deliberações da Sul América Companhia de Seguros Gerais e altera seu estatuto social.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Departamento de Controle Econômico (DECON) na SUSEP?
O Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP é responsável por supervisionar e controlar aspectos econômicos das seguradoras, conforme a competência delegada pelo Superintendente da SUSEP.
Qual foi a data da Assembleia Geral Extraordinária da Sul América Companhia de Seguros Gerais mencionada na portaria?
A Assembleia Geral Extraordinária da Sul América Companhia de Seguros Gerais mencionada na portaria ocorreu em 31 de julho de 2008.
Qual é o CNPJ da Sul América Companhia de Seguros Gerais?
O CNPJ da Sul América Companhia de Seguros Gerais é 33.822.131/0001-03.
Quando a Portaria SUSEP/DECON N° 930 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DECON N° 930 entrou em vigor na data de sua publicação, em 27 de janeiro de 2009.
Quais foram as principais deliberações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária da Sul América Companhia de Seguros Gerais?
As principais deliberações aprovadas foram a alteração do artigo 3º para adequar o objeto social da sociedade às disposições do Código Civil, no que se refere ao seguro de danos, e a reformulação e consolidação do Estatuto Social.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON N° 930?
A Portaria SUSEP/DECON N° 930 foi assinada por Manoel José da Silva Neto, Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Qual é a sede social da Sul América Companhia de Seguros Gerais?
A sede social da Sul América Companhia de Seguros Gerais está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
O que é a Portaria SUSEP/DECON N° 930, de 27 de janeiro de 2009?
A Portaria SUSEP/DECON N° 930, de 27 de janeiro de 2009, é um documento emitido pelo Departamento de Controle Econômico (DECON) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que homologa as deliberações tomadas pelos acionistas da Sul América Companhia de Seguros Gerais em uma Assembleia Geral Extraordinária.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DECON N° 930?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DECON N° 930 inclui o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o Processo SUSEP n° 15414.003639/2008-18.

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