Norma
24/06/2009
#201981

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 984

Homologa deliberações dos acionistas da Atlântica Companhia de Seguros, incluindo alterações estatutárias.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da Atlântica Companhia de Seguros?
O CNPJ da Atlântica Companhia de Seguros é 33.151.291/0001-78.
Qual foi a base legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/DECON nº 984, de 23 de junho de 2009?
A base legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/DECON nº 984, de 23 de junho de 2009, foi o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Quando a Portaria SUSEP/DECON nº 984, de 23 de junho de 2009, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DECON nº 984, de 23 de junho de 2009, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON nº 984, de 23 de junho de 2009?
A Portaria SUSEP/DECON nº 984, de 23 de junho de 2009, foi assinada por Manoel José da Silva Neto, Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP?
O Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP é responsável por supervisionar e controlar as atividades econômicas das empresas supervisionadas pela SUSEP, garantindo a conformidade com as normas e regulamentos vigentes.
Qual foi a data das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Atlântica Companhia de Seguros mencionadas na Portaria?
As Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Atlântica Companhia de Seguros mencionadas na Portaria foram realizadas em 26 de março de 2009.
O que foi homologado pela Portaria SUSEP/DECON nº 984, de 23 de junho de 2009?
A Portaria SUSEP/DECON nº 984, de 23 de junho de 2009, homologou as deliberações tomadas pelos acionistas da Atlântica Companhia de Seguros nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 26 de março de 2009, incluindo a alteração dos artigos 7º, 8º e 10 do Estatuto Social da empresa.

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