PORTARIA SUSEP/DECON n.º 1005

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

Qual foi a base legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/DECON n° 1005, de 8 de julho de 2009?

A base legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/DECON n° 1005, de 8 de julho de 2009, inclui o artigo 77 do Decreto-Lei n° 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP n° 15414.100353/2009-61.

Qual foi a alteração aprovada no Estatuto Social da VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL?

A alteração aprovada no Estatuto Social da VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL foi no artigo 2° do documento.

Onde está localizada a sede social da VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL?

A sede social da VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL está localizada na cidade de Santo André, SP.

Quando foram realizadas as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL?

As Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL foram realizadas em 30 de março de 2009.

Quem assinou a Portaria SUSEP/DECON n° 1005, de 8 de julho de 2009?

A Portaria SUSEP/DECON n° 1005, de 8 de julho de 2009, foi assinada por Manoel José da Silva Neto, Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON).

O que foi homologado pela Portaria SUSEP/DECON n° 1005, de 8 de julho de 2009?

A Portaria SUSEP/DECON n° 1005, de 8 de julho de 2009, homologou as deliberações tomadas pelos acionistas da VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30 de março de 2009, especialmente a alteração do artigo 2° do Estatuto Social da empresa.

Qual é o CNPJ da VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL?

O CNPJ da VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL é 03.505.295/0001-46.

Quando a Portaria SUSEP/DECON n° 1005, de 8 de julho de 2009, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/DECON n° 1005, de 8 de julho de 2009, entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é a função do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP?

O Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP é responsável por supervisionar e controlar as atividades econômicas das empresas que operam nos mercados regulados pela SUSEP.