Norma
24/09/2009
#184484

CIRCULAR SUSEP n.º 389

Altera a Circular SUSEP 269 para atualizar critérios sobre a tabela de referência utilizada.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Circular SUSEP No 389?
A Circular SUSEP No 389 foi assinada por Alexandre Penner, Superintendente Substituto da SUSEP.
Qual é a alteração feita pela Circular SUSEP No 389?
A Circular SUSEP No 389 altera o inciso I do artigo 5o do anexo à Circular SUSEP No 269, estabelecendo que a tabela de referência deve ser divulgada em revistas especializadas, jornais de grande circulação ou por meio eletrônico, desde que elaborada por instituição de notória competência.
Quando a Circular SUSEP No 389 entrou em vigor?
A Circular SUSEP No 389 entrou em vigor na data de sua publicação, em 23 de setembro de 2009.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP tem a função de tomar decisões e resolver questões conforme o Regimento Interno da SUSEP, como no caso da Deliberação SUSEP No 138, de 25 de junho de 2009.
O que é a Circular SUSEP No 389?
A Circular SUSEP No 389, de 23 de setembro de 2009, é um documento que altera a Circular SUSEP No 269, de 30 de setembro de 2004.
Qual é a base legal para a alteração feita pela Circular SUSEP No 389?
A base legal para a alteração é o artigo 36, alínea “b”, do Decreto-Lei No 73, de 21 de novembro de 1966, e o Processo SUSEP No 10.003243/00-18.

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