Norma
25/01/2010
#222171

PORTARIA SUSEP n.º 3385

Dispensa servidor da função gratificada de Chefe de Seção no Departamento de Administração e Finanças da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP No 3.385, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.385, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando Eduardo Lásaro da Silva foi nomeado para a função de Chefe de Seção do DEAFI?
Eduardo Lásaro da Silva foi nomeado para a função de Chefe de Seção do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI) pela Portaria SUSEP No 2.144, de 1º de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 5 de abril de 2005.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP No 3.385, de 21 de janeiro de 2010?
O objetivo da Portaria SUSEP No 3.385, de 21 de janeiro de 2010, é dispensar o servidor Eduardo Lásaro da Silva da função gratificada de Chefe de Seção do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI).
Quem foi dispensado da função gratificada de Chefe de Seção do DEAFI pela Portaria SUSEP No 3.385, de 21 de janeiro de 2010?
O servidor Eduardo Lásaro da Silva, matrícula SIAPE No 1091717, foi dispensado da função gratificada de Chefe de Seção do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI) pela Portaria SUSEP No 3.385, de 21 de janeiro de 2010.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1º da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e administram o funcionamento da entidade e do mercado que ela supervisiona.

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