Norma
25/01/2010
#200479

PORTARIA SUSEP n.º 3391

Exonera servidor do cargo em comissão na Gerência Técnica de Produtos e Provisões de Previdência Complementar Aberta e Seguros de Pessoas.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
Quando foi publicada a nomeação de Marcos Antônio Simões Peres para o cargo do qual foi exonerado?
A nomeação de Marcos Antônio Simões Peres para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de julho de 2000, conforme a Portaria SUSEP No 859, de 10 de julho de 2000.
Quando a Portaria SUSEP No 3.391, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.391, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.391, de 21 de janeiro de 2010?
O servidor Marcos Antônio Simões Peres, matrícula SIAPE no 1294253, CPF no 004.745.957-30, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Gerência Técnica de Produtos e Provisões de Previdência Complementar Aberta e Seguros de Pessoas – GEPEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a nomeação e exoneração de servidores em cargos de comissão.
Qual era o cargo de Marcos Antônio Simões Peres antes de sua exoneração?
Marcos Antônio Simões Peres ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Gerência Técnica de Produtos e Provisões de Previdência Complementar Aberta e Seguros de Pessoas – GEPEP, do Departamento Técnico Atuarial - DETEC, código DAS 101.3.
O que determina a Portaria SUSEP No 3.391, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.391, de 21 de janeiro de 2010, determina a exoneração do servidor Marcos Antônio Simões Peres do cargo em comissão de Coordenador da Gerência Técnica de Produtos e Provisões de Previdência Complementar Aberta e Seguros de Pessoas – GEPEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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