Norma
25/01/2010
#203019

PORTARIA SUSEP n.º 3408

Dispensa servidor da função de Chefe Substituto do Departamento de Controle Econômico da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual era o código da função de Chefe Substituto do Departamento de Controle Econômico?
O código da função de Chefe Substituto do Departamento de Controle Econômico (DECON) era DAS 101.4.
O que determina a Portaria SUSEP No 3.408, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.408, de 21 de janeiro de 2010, determina a dispensa do servidor Cássio Cabral Kelly da função de Chefe Substituto do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Quem foi dispensado da função de Chefe Substituto do Departamento de Controle Econômico pela Portaria SUSEP No 3.408?
O servidor Cássio Cabral Kelly, matrícula SIAPE no 1091585, CPF no 810.148.057-91, foi dispensado da função de Chefe Substituto do Departamento de Controle Econômico (DECON).
Qual é a referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.408, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.408, de 21 de janeiro de 2010, foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP No 3.408 entra em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.408 entra em vigor na data de sua publicação.

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