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Norma
27/01/2010
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3499
Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação de Planejamento Plurianual e Orçamentário da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 3.499?
A Portaria SUSEP nº 3.499 foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 3.499 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 3.499 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 26 de janeiro de 2010.
Qual é a atribuição do Coordenador Substituto da COPLA?
O Coordenador Substituto da Coordenação de Planejamento Plurianual e Orçamentário (COPLA) atua nos eventuais impedimentos do titular, assumindo suas responsabilidades e funções.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da COPLA?
O código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Planejamento Plurianual e Orçamentário (COPLA) é DAS 101.3.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e designando servidores para funções específicas, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normativas.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da COPLA?
O servidor Luiz Carlos Maia de Assis, matrícula SIAPE nº 0777252, CPF nº 173.539.631-15, foi designado para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Planejamento Plurianual e Orçamentário (COPLA) nos eventuais impedimentos do titular.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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