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Norma
28/01/2010
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3503
Nomeia Mírian Ferreira para cargo em comissão de Chefe de Serviço na Coordenação-Geral de Planejamento da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quando a nomeação de Mírian Ferreira para o cargo de Chefe de Serviço da CGPLA entra em vigor?
A nomeação de Mírian Ferreira para o cargo de Chefe de Serviço da CGPLA entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2010.
Quando a Portaria SUSEP No 3.503, de 27 de janeiro de 2010, entra em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.503, de 27 de janeiro de 2010, entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas regulamentares, incluindo a nomeação de cargos em comissão dentro da autarquia.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
A base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP inclui o inciso V do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e o inciso X, art. 1º da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
Qual é o código do cargo de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA) mencionado na Portaria SUSEP No 3.503?
O código do cargo de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA) mencionado na Portaria SUSEP No 3.503 é DAS 101.1.
Quem foi nomeado para o cargo de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA) pela Portaria SUSEP No 3.503?
Mírian Ferreira foi nomeada para o cargo de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA) pela Portaria SUSEP No 3.503.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.503, de 27 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.503, de 27 de janeiro de 2010, nomeia Mírian Ferreira para o cargo em comissão de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA), com início a partir de 1º de fevereiro de 2010.
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