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Norma
12/02/2010
#197377
Norma
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Perguntas e respostas
Qual é a relação entre a Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, e a SUSEP?
A Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, confere atribuições ao Superintendente da SUSEP, conforme mencionado no inciso X do artigo 1º.
Quem era o Superintendente da SUSEP em 11 de fevereiro de 2010?
O Superintendente da SUSEP em 11 de fevereiro de 2010 era Armando Vergilio dos Santos Júnior.
O que é a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010?
A Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, é um documento que trata do Regimento Interno da SUSEP, conferindo atribuições específicas ao Superintendente da autarquia.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP No 3.542?
A Portaria SUSEP No 3.542 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de fevereiro de 2010.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce funções de liderança e administração da autarquia, tomando decisões e emitindo portarias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras regulamentações pertinentes.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.542, de 11 de fevereiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.542, de 11 de fevereiro de 2010, torna sem efeito a Portaria SUSEP No 3.529, de 9 de fevereiro de 2010, e entra em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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