Norma
01/03/2010

PORTARIA SUSEP n.º 3561

Nomeia servidor para cargo em comissão na Divisão de Projetos e Controles Internos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a finalidade da Portaria SUSEP No 3.561, de 26 de fevereiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.561, de 26 de fevereiro de 2010, nomeia o servidor Getúlio Souza Rêgo para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos e Controles Internos (DICOI) da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA).
Quando a Portaria SUSEP No 3.561, de 26 de fevereiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
Quem foi nomeado pela Portaria SUSEP No 3.561, de 26 de fevereiro de 2010?
O servidor Getúlio Souza Rêgo, matrícula SIAPE no 1206176, CPF no 442.792.217-15, foi nomeado para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos e Controles Internos (DICOI).
Qual é o código do cargo para o qual Getúlio Souza Rêgo foi nomeado?
O código do cargo é DAS 101.2.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e organizam o setor de seguros privados no Brasil.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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