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Norma
23/03/2010
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3597
Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto do Departamento de Controle Econômico da SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é a referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1º da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto do Departamento de Controle Econômico (DECON) pela Portaria SUSEP No 3.597?
O servidor Roberto José Amorim de Assis, matrícula SIAPE No 1091725, CPF No 004.822.447-20, foi dispensado da função de Coordenador Substituto do Departamento de Controle Econômico (DECON) pela Portaria SUSEP No 3.597.
O que determina a Portaria SUSEP No 3.597, de 12 de março de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.597, de 12 de março de 2010, determina a dispensa do servidor Roberto José Amorim de Assis da função de Coordenador Substituto do Departamento de Controle Econômico (DECON).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas, como a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e a Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.597, de 12 de março de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.597, de 12 de março de 2010, foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP No 3.597, de 12 de março de 2010, entra em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.597, de 12 de março de 2010, entra em vigor na data de sua publicação.
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